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Benfica

Especialista em direito desportivo sublinha que “os resultados são homologados ao fim de 30 dias”.

Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol anunciou a abertura de um processo de inquérito às denúncias do FC Porto, que, através de Francisco J. Marques, deu conta da existência de um “esquema de corrupção para beneficiar o Benfica”, tendo como base e-mails trocados entre Pedro Guerra, diretor de conteúdos da BTV, e Adão Mendes, ex-árbitro.

No entanto, em declarações à Rádio Renascença, Emanuel Calçada, especialista em direito desportivo, sublinha que, seja qual for o resultado do processo, não serão colocados em causa os títulos conquistados pelo Benfica nos últimos anos.

“A legislação desportiva diz que os resultados são homologados ao fim de 30 dias, não se pode mexer mais. Não há aqui qualquer efeito retroativo. Qualquer sanção que possa existir é uma sanção com efeito no momento atual e não de forma retroativa”, avisou.

No que ao processo de inquérito diz respeito, caberá agora ao Conselho de Disciplina analisar “se há factos suscetíveis de serem sancionados”.

Fonte: Noticias ao Minuto